Entenda as novas medidas do Conselho Federal de Medicina para publicidade

O advogado Cláudio Batista faz uma avaliação das novas regras.

Quanto medo o medo gera?

(religiosa, política etc.). É por meio do medo que muitos pais "educam" seus filhos pequenos ("não faça

Pedágio para moto pode se estender a todas as praças de SP

Ideia faz parte das ações da Secretaria dos Transportes.

A aplicação do artigo 12, I, "b" da Constituição Federal aos descendentes de empregados de sociedade de economia mista em serviço no exterior

nascerem longe das fronteiras de sua pátria estando seus pais a serviço do Brasil

Vítima de acidente ocorrido por sua culpa não faz jus a indenização

Juiz julgou improcedente a ação ajuizada por S.F. condenando o autor à culpa exclusiva pelo acidente de trânsito que o vitimou

CNMP faz recomendações para o Ministério Público combater a exploração do trabalho infantil em atividades artísticas

Proposta foi aprovada, por unanimidade, na sessão ordinária de 9 de maio.

Mandado de segurança. Execução.

Penhora sobre dinheiro em conta bancária. Cabimento.

Polícia Civil faz operação para prender quadrilha especializada em clonar cartões

Segundo a polícia, os criminosos instalavam microcâmeras nos caixas eletrônicos para filmar as operações dos clientes e obter senhas.

Tarifa para quem faz mais de quatro saques mensais em caixa eletrônico não é abusiva

A decisão é da Terceira Turma.

Intervalo de motorista que faz horas extras não pode ser fracionado

Redução do intervalo somente poderá ocorrer se houver redução da jornada para, no mínimo, sete horas diárias ou 42 semanais, sem prorrogação, com a mesma remuneração e as pausas devem concedidas ao final de cada viagem

Prazo para recurso não se conta pela postagem nos Correios

Filha inválida dependente de servidor distrital faz jus à pensão por morte

Os pedidos da inicial foram julgados procedentes.

Negado reajuste abusivo em conta de água de clube

Cedae foi empedido de aumentar tarifas e cortar o fornecimento de água dos clubes, sob pena de multa diária de R$ 1000 reais

Baixa perspectiva de crescimento faz empresários focarem no fluxo de caixa para manter contas em dia

ROIT BANK trouxe ao Brasil o Cash Flow Story, ferramenta que serve como uma bússola para que as empresas possam se preparar para agir e tomar decisões em um cenário de riscos e incertezas.

Turma decide que preso que realiza trabalho externo não faz jus à adicional de insalubridade

A Decisão foi unânime.

TJPB faz sequestro de 22 contas bancárias de municípios paraibanos para pagamento de precatórios

Prefeituras também serão inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Devedoras Inadimplentes ? CADIN

Facebook é condenado a indenizar usuária que teve conta sequestrada

A decisão é da juíza do Juizado Especial Cível do Guará.

Plataforma de comércio eletrônico indenizará empresária que teve conta suspensa

Usuária não foi ouvida antes da aplicação da penalidade.

Fraude em contrato de safra faz empresa agrícola pagar multa a guincheiro

Empresa agrícola frauda direitos trabalhista, firmando contratos que abrangem a entressafra, e é condenada a pagar aviso-prévio com multa rescisória de 40% sobre o FGTS

Alvará Judicial. Levantamento de valores de saldo em conta corrente

Alvará Judicial. Levantamento de valores de saldo em conta corrente.